Na atualidade existem diversas maneiras para uma empresa realizar as operações e contratações. Dentre uma dessas formas, existe o modelo PJ. Mas afinal de contas, ao se optar em contratar PJ, quais são as vantagens e desvantagens?
Em nossa cultura muito se fala sobre o modelo de trabalho CLT, porém essa não é a única alternativa e muitas empresas têm voltado suas atenções para o desenvolvimento de suas tarefas para serem feitas por outras empresas PJ como prestadoras de serviços.
A seguir abordaremos os principais pontos relacionados a essa modalidade de trabalho, quais suas principais características, benefícios e contras. Vamos lá?!
Neste post serão vistos os seguintes tópicos:
- Diferenciando os modelos
- Contratar CLT
- Contratar PJ
- Vantagens de Contratar PJ
- Burocracia Trabalhista Dispensada
- Maior Autonomia na Concessão de Benefícios
- Otimização das Demandas do RH
- Desvantagens de Contratar PJ
- Ausência de Subordinação
- Ausência de Vínculos Empregatícios
- Conclusão:
Diferenciando os modelos
Antes de entrarmos em mais detalhes, é importante diferenciar os principais modelos utilizados nas relações admissionais. São eles:
Contratar CLT
Começando pelo mais popular, o modelo CLT (Consolidação das Leis do Trabalho ou Consolidação das Leis Trabalhistas), geralmente conhecido pelo termo “carteira assinada”, representa a relação contratual entre a empresa empregadora e o indivíduo colaborador.
Nela o funcionário precisa cumprir as normas estipuladas pela empresa e realizar as tarefas atribuídas ao seu cargo em prol de um salário pré determinado. Aqui sua principal característica que podemos indicar é a legislação trabalhista, como o nome sugere.
No modelo CLT a empresa contratante é responsável por seguir a legislação da CLT e pelo cumprimento da prestação dos encargos trabalhistas do colaborador. Isso pode aumentar consideravelmente os custos do mesmo, o que na prática torna o salário líquido menor. Aqui existem algumas características importantes que podemos abordar como presença de vínculo empregatício, cargas horárias geralmente pré definidas, e subordinação (seguimento de hierarquia entre cargos).
Dentre os benefícios desse modelo podem ser abordados a garantia de férias remuneradas, bônus salariais como o décimo terceiro, e também a possibilidade de seguro-desemprego e de direitos relacionados à Previdência Social (INSS). Por apresentar a ideia de estabilidade e segurança, esse é o modelo mais comum entre os brasileiros. Porém o número dos que optam pela outra alternativa vem crescendo bastante nos últimos tempos também, principalmente após a pandemia da COVID-19.
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Contratar PJ
Nessa outra modalidade a relação se baseia entre uma empresa (Pessoa Jurídica) prestando serviços à outra empresa. Nessa categoria um dos principais pontos é a ausência dos direitos trabalhistas que são garantidos pela CLT.
Mas antes que pense que é um modelo inferior, não necessariamente significa isso. É apenas uma forma diferente de manter as relações contratuais entre as duas partes, e dependendo da situação, pode ser muito vantajoso a ambas.
Aqui tudo é voltado para o que constar no contrato da prestação de serviços, onde as partes irão acordar os fatores individuais fundamentais e estipular as atividades a serem realizadas, assim como datas e valores de pagamento.
Quanto ao pagamento, diferentemente do modelo anterior, aqui não há vínculo empregatício e subordinação para o prestador de serviços. Por conta disso, não há redução dos valores que seriam descontados referentes aos encargos da CLT.
Isso faz com que os prestadores de serviços geralmente recebam um valor maior, porém precisam eles próprios realizar e bancar suas prestações de contas. Afinal, ela também é uma outra empresa e precisa fazer suas declarações fiscais.
Como PJ, também por não ter vínculo empregatício, há a possibilidade de atuação para outras empresas também. O prestador de serviços não é obrigado a ter somente 1 relação com outra empresa, como no modelo CLT, o que pode garantir um aumento de renda.
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Vantagens de Contratar PJ
Devido à ausência de vínculo empregatício, o quadro de pessoas participantes da empresa pode ser bem reduzido, o que interfere diretamente nas obrigações e tarefas, além de diminuir a necessidade de prestar encargos financeiros, como abordado anteriormente.
Porém, dentre as principais vantagens que uma empresa tem ao contratar outra empresa para realizar seus serviços, podemos citar:
Burocracia Trabalhista Dispensada
Quando decidimos contratar alguém, um dos primeiros fatores a ser resolvido é a admissão do indivíduo da empresa, o que requer investimento de planejamento (que toma tempo) e também gastos financeiros, como o exame médico admissional.
Para isso é necessário realizar toda uma análise da atuação da equipe e tentar encontrar um momento ideal onde o colaborador começará, o que precisa antes estar alinhado com diversos outros setores, além de ter um agendamento que encaixe com o da clínica médica.
Não parece tão simples quanto imaginamos, certo?! Com as relações PJs, não há essa necessidade. Tudo que é preciso é garantir a assinatura do contrato entre as partes e o devido preparo para atuação do prestador de serviços.
Maior Autonomia na Concessão de Benefícios
Para que se consiga alguém disposto a realizar determinadas tarefas da empresa, é necessário oferecer à pessoa uma proposta vantajosa. Muitas pessoas se interessam pelas vagas por fatores diferentes, então é preciso ter uma proposta que seja atrativa no geral.
Muitas vezes, não basta ter uma rotina de trabalho agradável, ou um retorno salarial de acordo, é necessário a inclusão de benefícios. Alguns exemplos mais comuns são os vale-alimentação, comissões e bonificações, planos odontológicos e/ou planos de saúde.
Muitas empresas têm a pretensão de ter fatores como esse como benefícios e atrair a atenção de pessoas com grande talento no Mercado de Trabalho, porém por conta do grande excesso de gastos, não conseguem incluí-las em suas ofertas.
Ao se contratar PJ, geralmente isso não acontece. Como o prestador terá bem menos custos do que o CLT, sobra-se espaço para investir valores em benefícios também.
Otimização das Demandas do RH
Com uma equipe de colaboradores “menor”, as demandas operacionais internas da empresa acabam se mostrando potencialmente reduzidas também. Um dos principais fatores feitos pelo RH é analisar a rotatividade dos funcionários.
Com os PJ não se tem isso. Além de uma entrada menos burocrática, os processos de saída também são mais simples, o que faz com o que o RH (e também outros setores) tenham menos obrigações admissionais/demissionais e possam focar em outras situações.
Saiba mais: 05 Vantagens de Contratar PJ para sua Empresa – Universidade do Empreendedor
Desvantagens de Contratar PJ
Porém, assim como o outro modelo, para as empresas contratantes também podem haver situações de risco e pontos delicados na contratação PJ de um prestador de serviço. São elas:
Ausência de Subordinação
Conforme apresentado em um dos tópicos anteriores, uma das características de contratar PJ é a ausência de Subordinação, onde não há seguimento de hierarquia entre os cargos (basicamente não há oficialmente a relação patrão e colaborador).
Com isso, em operações que demandem uma necessidade de imposição de autoridade e até de fluxos de processos envolvendo diferentes cargos, pode ser um desafio para a empresa contratante conciliar isso com a empresa prestadora de serviços.
Portanto, esse deve ser um dos fatores a se considerar na balança antes de definir se a vaga em questão será melhor preenchida por uma pessoa seguindo a modalidade CLT ou se enquadraria-se bem no modelo de contratação PJ.
Ausência de Vínculos Empregatícios
Também apresentada em um dos outros tópicos anteriores, a ausência de Vínculos Empregatícios também é um dos principais quesitos quando se fala em contratar PJ e aqui pode ser mostrar uma desvantagem para a empresa contratante.
A grande questão aqui é que isso dá autonomia à empresa prestadora para manter relação de serviços com outras empresas, o que pode incluir talvez empresas concorrentes em seu ramo ou até mesmo abertamente concorrentes à sua organização.
Com isso existe toda a situação da confiabilidade no serviço prestado, além da segurança com os dados internos da empresa e procedimentos da operação.
Conclusão
Neste artigo, vimos como funcionam os principais modelos de contratação feitos pelas empresas da atualidade, o CLT e a contratação PJ.
Além de entender as principais diferenças entre eles, vimos também as vantagens e desvantagens que contratar PJ pode trazer à empresa e devem sempre ser consideradas antes de levar-se em conta qual modalidade faria mais sentido.
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